Que país é esse? (Parte 2)

Passado o susto e diminuída a preocupação com meu pai, que ainda está hospitalizado, mas está bem melhor, voltei minha atenção ao que acontece no Brasil, onde mais um circo está sendo armado pelos políticos.

Indignado, resolvi me informar e comecei a reunir detalhes pra colocar aqui no blog. No dia 19 recebi um link pra esta ótima charge do charges.com, que lembrava o fato de, durante as eleições, candidatos terem dito que eles eram empregados do povo. No fim da charge, há um link pra que você mande um e-mail diretamente aos autores do projeto que ocupou as manchetes dos noticiários mais recentes. Não tive dúvida, cliquei e comecei a estampar toda a minha insatisfação na mensagem conjunta a membros das duas Casas do Congresso.

Ao todo, no link da charge, estão os endereços de 20 deputados e 7 senadores. Voltaram 13 dos que eu mandei, um porque o charges.com errou o email (o correto seria dep.colbertmartins@camara.gov.br, para o deputado baiano) e os doze restantes porque as caixas de entradas dos deputados estavam cheias. Outros 13 foram ignorados e/ou deletados, pois não tive resposta. Mas, pasmem, um me respondeu.

Colo abaixo, para quem interessar, as mensagens que troquei com o Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ou com sua acessoria, se preferirem. Mas peço que dêem uma olhada, principalmente, no meu post anterior, onde tento resumir os fatos que levam a tanta indignação e deixo registradas algumas informações que julgo importantíssimas pra quem quer que faça parte da sociedade.

Abraços.

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Caro Parlamentar,

imagino que esta mensagem será apagada antes de ser aberta pela imensa maioria dos destinatários, porém, se "vossa excelência" é um daqueles que possuem coragem de questionar os próprios atos e de ler estas palavras de indignação, entre as tantas que certamente foram e serão expressas, gostaria de lembrar que nem todos os membros da sociedade são ignorantes ou alienados, muitos são bastante informados e até bem mais esclarecidos do que alguns dos que os "representam" junto ao governo.

Sem medo de incluir-me nesta parcela mais ativa e estarrecida da população, venho lembrá-lo de que não descansaremos, não esqueceremos e estaremos sempre vigilantes. Temos consciência de nossa força ao sair às ruas, espalhando a notícia da pilhagem que pessoas como os senhores vêm promovendo num país que poderia crescer e não o faz principalmente por ações egoístas, irresponsáveis e descaradas como esta do absurdo aumento de um salário que já é fora da realidade do país. E saber que este é só mais um exemplo do que é articulado em favor do indivíduo, no lugar de projetos importantes em prol da coletividade, nos deixa em estado de alerta ainda mais preocupante. O que virá em seguida?

Despeço-me na esperança de que o senhor tenha mais vergonha no futuro e que, de agora em diante, suas decisões sejam guiadas por princípios morais e razoáveis.

Paulo Amado

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Olá.

Obrigado por escrever. Remeto-lhe os dados que você não encontrará consolidados no noticiário. Vamos lá.

Quanto ganha um deputado federal? Como dizem os jornais, R$ 12.700,00, certo? Errado.

Um Deputado Federal ganha subsídios de R$ 12.700,00 mensais, brutos, estes com imposto de renda de 27,50%. Acrescentem a isso R$ 15.000,00 reais SEM IMPOSTO DE RENDA, a título de verba indenizatória, que de indenizatória não tem nada. Trata-se de mascarar a remuneração que totaliza, então 12.700 + 15.000= 27.700. O teto constitucional está ardilosamente violado.

Desde a criação, recuso-me a usar a tal verba indenizatória e, portanto, já deixei de receber: 15 mil por mês, vezes 12 meses= 180.000,00 por ano. Em seis anos, pouco mais de UM MILHÃO DE REAIS. Faço-o por princípio e, por isso, jamais o apregoei. Revelo agora o fato como credencial sobre a firme convicção que tenho a respeito da falta de controle público sobre essa verba, o que a torna nociva e insustentável.
Minha convicção é que a remuneração dos parlamentares deve ser única e exclusivamente pelos subsídios, eliminada a verba indenizatória. Em valores de hoje, haveria redução substancial de ganhos.

A outra proposta, com maior apoio social no momento, é aplicar a correção da inflação dos últimos quatro anos sobre os 12.700, o que aumentaria os subsídios para perto de 17 mil, que somados aos 15 da verba indenizatória, nos remeteria a 32 mil mensais. Um aumento substancial de ganhos. Sabe qual é o risco? É prevalecer essa outra fórmula.

Defendo, portanto, a transparência da remuneração com a unificação nos subsídios e sua conseqüente redução. Não peço que acredite pura e simplesmente no que falo. Para ter acesso às provas , clique em www.camara.gov.br. À esquerda, encontrará o link "transparência". Numa janela, que se abrirá, à direita, clique em verbas indenizatórias. A partir daí, escolha o Estado ou especificamente um deputado. Você poderá ver os números mês a mês ou, clicando no ano, o cenário de todos os meses. É estarrecedor. De qualquer maneira, ao longo da semana, tudo ficará mais claro, espero. Além do mais, há deputados e senadores que acumulam seus vencimentos com aposentadorias e pensões que trazem de outras atividades das quais estão aposentados no Poder Público federal, estadual ou municipal e, portanto, já têm remunerações que ultrapassam ou estão próximas do teto constitucional.

Assim, organizando as idéias:
1° passo – acabar com a verba indenizatória.
2° passo – impedir a cumulatividade de remunerações de parlamentares.
3° passo – votar em plenário o valor dos subsídios do Poder Legislativo.

Os dois primeiros podem ser imediatos e encaminharei os projetos à Mesa Diretora. Meu voto em plenário, no terceiro, dependerá da decisão sobre os dois primeiros. À medida que a opinião pública ganhar acesso à informação do que se passa, tenho maiores esperanças de ganhar a discussão.

Observo que fiz esta abordagem na reunião de líderes da última quinta-feira. Obtive apoio para a não cumulatividade e silêncio sobre o fim das verbas indenizatórias. Não vou parar.

Gostaria de receber seu comentário crítico sobre minha análise. Quanto ao meu comportamento, esteja certo de que não lhe causarei decepção. Aguarde o fim da história. Mais uma vez, obrigado.

Atenciosamente,
Miro Teixeira.

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Caro Deputado Miro Teixeira,

em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo por ter se preocupado em redigir/ditar/encomendar uma resposta aos e-mails que recebeu. Mesmo sendo uma mensagem padrão, mostra a sua preocupação e consciência em dar algum tipo de justificativa e/ou satisfação de seus atos. Que sirva de exemplo esta atitude, que fez do senhor exceção única entre todos os 27 e-mails que enviei (20 à Câmara e 7 ao Senado).

Agradeço também por apontar o site da Câmara, que no entanto já havia recebido muitas visitas minhas, apesar do fato de sua renúncia à verba indenizatória ser fato novo a meu conhecimento.

A despeito de tantas louváveis atitudes, vossa excelência não explicou quatro pontos que não precisam ser divulgados na imprensa para que nos deixem, ao menos, curiosos:

1º - O salário de 12.700, por si só, já é um alto salário, vide o fato do Presidente da República receber apenas cerca de 70% deste valor, o que bastaria para refutar a razoabilidade de um aumento pra 24.500, fosse ele menor ou não do que o total dos ganhos quando somada a verba indenizatória. Pergunto-lhe: por que não lutar por um salário de 16.500 (reposição da inflação), MAIS A EXCLUSÃO da dita verba?

2º - O senhor apresentou 3 passos. Mas como explica o primeiro passo (o Projeto de Resolução 328 de sua autoria, apresentado hoje, propondo que seja vedada a verba indenizatória) ter sido dado após o terceiro (o aumento de 91% dos subsídios)? E mesmo assim, o senhor apresenta o terceiro passo como algo a se "votar em plenário", seria então falsa a notícia de que os senhores resolveram isso só entre os líderes, sem levar ao Plenário, onde a votação seria aberta para a apreciação da sociedade?

3º - Como o senhor mesmo afirmou, seria até possível impedir a cumulatividade de remunerações, mas nenhuma voz levantou-se a favor do fim da verba indenizatória. Ora, então logicamente, das duas uma: ou o senhor priorizou o projeto do aumento de 91%, adiando aquele que propunha o fim da verba indenizatória (quando não deveria nem cogitar um antes que o outro acontecesse); ou o senhor, como a maioria, passou a defender não só o aumento, como também a manutenção da verba. Ambas as opções são passíveis dos protestos a que os senhores foram expostos;

4º - Por fim, o senhor se abstém de comentar o efeito cascata que será criado por tal aumento, tendo em vista a vinculação dos seus subsídios àqueles das esferas estadual e municipal do Poder Legislativo. A não ser, claro, que seja essa mais uma das "invenções" da imprensa.

Tomei a resolução de agir, usando dos meios que tenho ao alcance, e não de esperar o fim da história como o senhor sugeriu. Há um paralelo simples pra entender o posicionamento de membros da sociedade como eu. Sentimos que estamos numa grande frota de ônibus desgovernados por estarem no volante profissionais bêbados, faltosos ou que não sabem guiar. Já que temos consciência de onde queremos chegar, vamos segurar cada vez mais forte esta direção, evitando paradas, acidentes ou marchas a ré, quer vocês motoristas queiram ou não.

Paulo Amado.